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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:19

União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco

assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Licenciamento e transferência de titularidade de veículo. Impossibilidade do condicionamento ao pagamento de multa.

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Condenação pela prática do crime previsto no art. 14, caput da Lei nº 10.826/2003.

Sentença que decreta a prisão cautelar. Paciente que permaneceu solti durante todo o processo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 23:03

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:05

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

com seu companheiro, adotar uma criança. Enfrentou todas as etapas do rígido processo de adoção e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Array Publicado em 2009-06-04T04:00:00+00:00

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 75856

assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo

pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

Sentença que decreta a prisão cautelar. Paciente que permaneceu solti durante todo o processo

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

com seu companheiro, adotar uma criança. Enfrentou todas as etapas do rígido processo de adoção e

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

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